{"id":6725,"date":"2021-09-21T21:19:00","date_gmt":"2021-09-21T21:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/efikipartners.com\/?page_id=6725"},"modified":"2021-09-21T22:35:48","modified_gmt":"2021-09-21T22:35:48","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/efikipartners.com\/en\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O site com o nome de dom\u00ednio www.efikipartners.com<\/b>, incluindo todas as subp\u00e1ginas, \u00e9 gerido e operado pela Efiki Partners, Lda.<\/b>, ambas com morada e sede na Rua Pedro Homem de Melo, 55 . sala 5.05, em Porto – Portugal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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a) Acesso dos Utilizadores<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O utilizador aceder\u00e1 aos websites para uso exclusivo dos servi\u00e7os e funcionalidades que estejam em concord\u00e2ncia com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema inform\u00e1tico da Efiki Partners, Lda.<\/b>, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conte\u00fados nele disponibilizados. Nas situa\u00e7\u00f5es em que se verifiquem comportamentos que consubstanciem a pr\u00e1tica de crimes ligados \u00e0 inform\u00e1tica, envidar\u00e1 a Efiki Partners, Lda.<\/b> esfor\u00e7os para que o infrator seja civil e\/ou criminalmente punido.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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b) Servi\u00e7os, Conte\u00fados, Garantias e Responsabilidade<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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b.1)<\/b> A Efiki Partners, Lda.<\/b> reserva-se o direito a atualizar e\/ou modificar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados objeto destes websites, em caso de motivo atend\u00edvel.<\/p>

b.2)<\/b> A Efiki Partners, Lda.<\/b> empreender\u00e1 as dilig\u00eancias que se lhe afigurem razo\u00e1veis para manter o eficaz acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos websites, mas estes suspender-se-\u00e3o sempre que motivos de ordem operacional e\/ou t\u00e9cnica o justifiquem.<\/p>

b.3)<\/b> At\u00e9 \u00e0 extens\u00e3o m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, a Efiki Partners, Lda.<\/b> n\u00e3o presta garantias no que respeita \u00e0 acessibilidade dos websites ou dos seus servi\u00e7os e sobre aquela n\u00e3o recair\u00e1 qualquer responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto advenientes da sua utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo, nomeadamente, qualquer defeito ou v\u00edrus ou do mau funcionamento do equipamento ou de qualquer outro software, em consequ\u00eancia do acesso a estes websites ou do uso do mesmo.<\/p>

b.4)<\/b> Os conte\u00fados e funcionalidades abrangidos nestes websites s\u00e3o disponibilizados no estado em que se encontram, revestindo um car\u00e1cter meramente indicativo e orientador, n\u00e3o constituindo, por isso, qualquer conselho ou recomenda\u00e7\u00e3o, nem determinam qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A Efiki Partners, Lda.<\/b> n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada relativamente ao rigor total de qualquer informa\u00e7\u00e3o que conste dos websites, salvo quando tenha havido dolo ou neglig\u00eancia grave.<\/p>

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Extranet Website<\/b><\/p>

Atrav\u00e9s da p\u00e1gina web destes sites poder\u00e1 o Utilizador encontrar conte\u00fados com informa\u00e7\u00e3o elaborada por entidades externas \u00e0 Efiki Partners, Lda.<\/b>, uma vez que estes websites cont\u00eam links para sites operados por entidades terceiras, juridicamente distintas da Efiki Partners, Lda.<\/b> Por conseguinte, n\u00e3o se responsabiliza a Efiki Partners, Lda.<\/b>, nomeadamente, pela qualidade, exatid\u00e3o ou atualidade dos conte\u00fados reproduzidos nesses links.<\/p>

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c) Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Privacidade<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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c.1)<\/b> A Efiki Partners, Lda.<\/b> garante a salvaguarda do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de todos os dados pessoais que tenham sido prestados pelo Utilizador.<\/p>

c.2)<\/b> Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor, ser\u00e3o os dados pessoais tratados pela Efiki Partners, Lda.<\/b> de forma confidencial. O Titular dos Dados pode ter acesso aos dados que lhe digam respeito ou solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento. O Titular de Dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito \u00e0 portabilidade dos dados. Sempre que aplic\u00e1vel, o Titular de Dados Pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. N\u00e3o obstante, tal n\u00e3o compreende a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a Pol\u00edtica de Dados Pessoais da Efiki Partners, Lda.<\/b><\/p>

c.3)<\/b> Sem preju\u00edzo do disposto em qualquer Privacy Policy<\/b>, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito nestes sites, quaisquer coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou informa\u00e7\u00e3o transmitidos pelo Utilizador ou enviados para os websites, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, formul\u00e1rio ou qualquer outro meio, ser\u00e3o considerados de uso privado e para fins de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva da Efiki Partners, Lda.<\/b> ou entidade por esta designada.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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d) Propriedade Intelectual<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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d.1)<\/b> A Efiki Partners, Lda.<\/b> reserva para si todos os direitos relacionados com os conte\u00fados existentes nos websites, n\u00e3o sendo permitida a c\u00f3pia, recolha, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o de qualquer desses conte\u00fados, por qualquer meio, sem que previamente seja obtido o consentimento escrito da Efiki Partners, Lda.<\/b> \u00c9, todavia, permitida a impress\u00e3o e a recolha de conte\u00fados que componham os websites para uso pessoal do Utilizador.<\/p>

d.2)\u00a0<\/b>Tendo como pressuposto que todos os elementos presentes nos websites, nomeadamente textos, imagens, gr\u00e1ficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposi\u00e7\u00f5es legais respeitantes a direitos de propriedade intelectual e, em especial, pela legisla\u00e7\u00e3o relativa a Direitos de Autor<\/b>, n\u00e3o poder\u00e3o esses elementos ser copiados para uso comercial ou distribui\u00e7\u00e3o, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Na hip\u00f3tese destes websites conterem imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estar\u00e3o tamb\u00e9m adstritos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial. Para efeitos desta cl\u00e1usula, os elementos acima referidos abrangem, nomeadamente, quaisquer marcas \u2013 registadas, livres, not\u00f3rias ou de grande prest\u00edgio \u2013, modelos, sinais, ins\u00edgnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de servi\u00e7os, firmas, log\u00f3tipos e outros sinais distintivos do com\u00e9rcio ou relativos a outros regimes jur\u00eddicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados nestes sites.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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e) Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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e.1)<\/b> Estes websites e a presente informa\u00e7\u00e3o legal s\u00e3o regidos pela lei portuguesa e s\u00e3o interpretados de acordo com a mesma. Qualquer lit\u00edgio da\u00ed decorrente ser\u00e1 regulado pela lei portuguesa e ser\u00e1 dirimido pelo Tribunal de Comarca do Porto, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>

e.2)<\/b> Toda a legisla\u00e7\u00e3o eventualmente disponibilizada nestes sites n\u00e3o dispensa a consulta do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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f) Altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Efiki Partners, Lda.<\/b> reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar a informa\u00e7\u00e3o legal aqui presente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O site com o nome de dom\u00ednio www.efikipartners.com, incluindo todas as subp\u00e1ginas, \u00e9 gerido e operado pela Efiki Partners, Lda., ambas com morada e sede na Rua Pedro Homem de Melo, 55 . sala 5.05, em Porto – Portugal. a) Acesso dos Utilizadores O utilizador aceder\u00e1 aos websites para uso exclusivo dos servi\u00e7os e funcionalidades que estejam em concord\u00e2ncia com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema inform\u00e1tico da Efiki Partners, Lda., nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conte\u00fados nele disponibilizados. Nas situa\u00e7\u00f5es em que se verifiquem comportamentos que consubstanciem a pr\u00e1tica de crimes ligados \u00e0 inform\u00e1tica, envidar\u00e1 a Efiki Partners, Lda. esfor\u00e7os para que o infrator seja civil e\/ou criminalmente punido. b) Servi\u00e7os, Conte\u00fados, Garantias e Responsabilidade b.1) A Efiki Partners, Lda. reserva-se o direito a atualizar e\/ou modificar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados objeto destes websites, em caso de motivo atend\u00edvel. b.2) A Efiki Partners, Lda. empreender\u00e1 as dilig\u00eancias que se lhe afigurem razo\u00e1veis para manter o eficaz acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos websites, mas estes suspender-se-\u00e3o sempre que motivos de ordem operacional e\/ou t\u00e9cnica o justifiquem. b.3) At\u00e9 \u00e0 extens\u00e3o m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, a Efiki Partners, Lda. n\u00e3o presta garantias no que respeita \u00e0 acessibilidade dos websites ou dos seus servi\u00e7os e sobre aquela n\u00e3o recair\u00e1 qualquer responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto advenientes da sua utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo, nomeadamente, qualquer defeito ou v\u00edrus ou do mau funcionamento do equipamento ou de qualquer outro software, em consequ\u00eancia do acesso a estes websites ou do uso do mesmo. b.4) Os conte\u00fados e funcionalidades abrangidos nestes websites s\u00e3o disponibilizados no estado em que se encontram, revestindo um car\u00e1cter meramente indicativo e orientador, n\u00e3o constituindo, por isso, qualquer conselho ou recomenda\u00e7\u00e3o, nem determinam qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A Efiki Partners, Lda. n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada relativamente ao rigor total de qualquer informa\u00e7\u00e3o que conste dos websites, salvo quando tenha havido dolo ou neglig\u00eancia grave. \u00a0 \u00a0 Extranet Website Atrav\u00e9s da p\u00e1gina web destes sites poder\u00e1 o Utilizador encontrar conte\u00fados com informa\u00e7\u00e3o elaborada por entidades externas \u00e0 Efiki Partners, Lda., uma vez que estes websites cont\u00eam links para sites operados por entidades terceiras, juridicamente distintas da Efiki Partners, Lda. Por conseguinte, n\u00e3o se responsabiliza a Efiki Partners, Lda., nomeadamente, pela qualidade, exatid\u00e3o ou atualidade dos conte\u00fados reproduzidos nesses links. \u00a0 c) Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Privacidade c.1) A Efiki Partners, Lda. garante a salvaguarda do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de todos os dados pessoais que tenham sido prestados pelo Utilizador. c.2) Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor, ser\u00e3o os dados pessoais tratados pela Efiki Partners, Lda. de forma confidencial. O Titular dos Dados pode ter acesso aos dados que lhe digam respeito ou solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento. O Titular de Dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito \u00e0 portabilidade dos dados. Sempre que aplic\u00e1vel, o Titular de Dados Pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. N\u00e3o obstante, tal n\u00e3o compreende a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a Pol\u00edtica de Dados Pessoais da Efiki Partners, Lda. c.3) Sem preju\u00edzo do disposto em qualquer Pol\u00edtica de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito nestes sites, quaisquer coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou informa\u00e7\u00e3o transmitidos pelo Utilizador ou enviados para os websites, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, formul\u00e1rio ou qualquer outro meio, ser\u00e3o considerados de uso privado e para fins de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva da Efiki Partners, Lda. ou entidade por esta designada. d) Propriedade Intelectual d.1) A Efiki Partners, Lda. reserva para si todos os direitos relacionados com os conte\u00fados existentes nos websites, n\u00e3o sendo permitida a c\u00f3pia, recolha, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o de qualquer desses conte\u00fados, por qualquer meio, sem que previamente seja obtido o consentimento escrito da Efiki Partners, Lda. \u00c9, todavia, permitida a impress\u00e3o e a recolha de conte\u00fados que componham os websites para uso pessoal do Utilizador. d.2)\u00a0Tendo como pressuposto que todos os elementos presentes nos websites, nomeadamente textos, imagens, gr\u00e1ficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposi\u00e7\u00f5es legais respeitantes a direitos de propriedade intelectual e, em especial, pela legisla\u00e7\u00e3o relativa a Direitos de Autor, n\u00e3o poder\u00e3o esses elementos ser copiados para uso comercial ou distribui\u00e7\u00e3o, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Na hip\u00f3tese destes websites conterem imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estar\u00e3o tamb\u00e9m adstritos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial. Para efeitos desta cl\u00e1usula, os elementos acima referidos abrangem, nomeadamente, quaisquer marcas \u2013 registadas, livres, not\u00f3rias ou de grande prest\u00edgio \u2013, modelos, sinais, ins\u00edgnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de servi\u00e7os, firmas, log\u00f3tipos e outros sinais distintivos do com\u00e9rcio ou relativos a outros regimes jur\u00eddicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados nestes sites. e) Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e.1) Estes websites e a presente informa\u00e7\u00e3o legal s\u00e3o regidos pela lei portuguesa e s\u00e3o interpretados de acordo com a mesma. Qualquer lit\u00edgio da\u00ed decorrente ser\u00e1 regulado pela lei portuguesa e ser\u00e1 dirimido pelo Tribunal de Comarca do Porto, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro. e.2) Toda a legisla\u00e7\u00e3o eventualmente disponibilizada nestes sites n\u00e3o dispensa a consulta do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. f) Altera\u00e7\u00f5es A Efiki Partners, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar a informa\u00e7\u00e3o legal aqui presente.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6725","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nTermos e Condi\u00e7\u00f5es - Efiki Partners<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/efikipartners.com\/en\/termos-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_GB\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Efiki Partners\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O site com o nome de dom\u00ednio www.efikipartners.com, incluindo todas as subp\u00e1ginas, \u00e9 gerido e operado pela Efiki Partners, Lda., ambas com morada e sede na Rua Pedro Homem de Melo, 55 . sala 5.05, em Porto – Portugal. a) Acesso dos Utilizadores O utilizador aceder\u00e1 aos websites para uso exclusivo dos servi\u00e7os e funcionalidades que estejam em concord\u00e2ncia com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema inform\u00e1tico da Efiki Partners, Lda., nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conte\u00fados nele disponibilizados. Nas situa\u00e7\u00f5es em que se verifiquem comportamentos que consubstanciem a pr\u00e1tica de crimes ligados \u00e0 inform\u00e1tica, envidar\u00e1 a Efiki Partners, Lda. esfor\u00e7os para que o infrator seja civil e\/ou criminalmente punido. b) Servi\u00e7os, Conte\u00fados, Garantias e Responsabilidade b.1) A Efiki Partners, Lda. reserva-se o direito a atualizar e\/ou modificar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados objeto destes websites, em caso de motivo atend\u00edvel. b.2) A Efiki Partners, Lda. empreender\u00e1 as dilig\u00eancias que se lhe afigurem razo\u00e1veis para manter o eficaz acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos websites, mas estes suspender-se-\u00e3o sempre que motivos de ordem operacional e\/ou t\u00e9cnica o justifiquem. b.3) At\u00e9 \u00e0 extens\u00e3o m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, a Efiki Partners, Lda. n\u00e3o presta garantias no que respeita \u00e0 acessibilidade dos websites ou dos seus servi\u00e7os e sobre aquela n\u00e3o recair\u00e1 qualquer responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto advenientes da sua utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo, nomeadamente, qualquer defeito ou v\u00edrus ou do mau funcionamento do equipamento ou de qualquer outro software, em consequ\u00eancia do acesso a estes websites ou do uso do mesmo. b.4) Os conte\u00fados e funcionalidades abrangidos nestes websites s\u00e3o disponibilizados no estado em que se encontram, revestindo um car\u00e1cter meramente indicativo e orientador, n\u00e3o constituindo, por isso, qualquer conselho ou recomenda\u00e7\u00e3o, nem determinam qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A Efiki Partners, Lda. n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada relativamente ao rigor total de qualquer informa\u00e7\u00e3o que conste dos websites, salvo quando tenha havido dolo ou neglig\u00eancia grave. \u00a0 \u00a0 Extranet Website Atrav\u00e9s da p\u00e1gina web destes sites poder\u00e1 o Utilizador encontrar conte\u00fados com informa\u00e7\u00e3o elaborada por entidades externas \u00e0 Efiki Partners, Lda., uma vez que estes websites cont\u00eam links para sites operados por entidades terceiras, juridicamente distintas da Efiki Partners, Lda. Por conseguinte, n\u00e3o se responsabiliza a Efiki Partners, Lda., nomeadamente, pela qualidade, exatid\u00e3o ou atualidade dos conte\u00fados reproduzidos nesses links. \u00a0 c) Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Privacidade c.1) A Efiki Partners, Lda. garante a salvaguarda do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de todos os dados pessoais que tenham sido prestados pelo Utilizador. c.2) Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor, ser\u00e3o os dados pessoais tratados pela Efiki Partners, Lda. de forma confidencial. O Titular dos Dados pode ter acesso aos dados que lhe digam respeito ou solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento. O Titular de Dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito \u00e0 portabilidade dos dados. Sempre que aplic\u00e1vel, o Titular de Dados Pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. N\u00e3o obstante, tal n\u00e3o compreende a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a Pol\u00edtica de Dados Pessoais da Efiki Partners, Lda. c.3) Sem preju\u00edzo do disposto em qualquer Pol\u00edtica de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito nestes sites, quaisquer coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou informa\u00e7\u00e3o transmitidos pelo Utilizador ou enviados para os websites, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, formul\u00e1rio ou qualquer outro meio, ser\u00e3o considerados de uso privado e para fins de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva da Efiki Partners, Lda. ou entidade por esta designada. d) Propriedade Intelectual d.1) A Efiki Partners, Lda. reserva para si todos os direitos relacionados com os conte\u00fados existentes nos websites, n\u00e3o sendo permitida a c\u00f3pia, recolha, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o de qualquer desses conte\u00fados, por qualquer meio, sem que previamente seja obtido o consentimento escrito da Efiki Partners, Lda. \u00c9, todavia, permitida a impress\u00e3o e a recolha de conte\u00fados que componham os websites para uso pessoal do Utilizador. d.2)\u00a0Tendo como pressuposto que todos os elementos presentes nos websites, nomeadamente textos, imagens, gr\u00e1ficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposi\u00e7\u00f5es legais respeitantes a direitos de propriedade intelectual e, em especial, pela legisla\u00e7\u00e3o relativa a Direitos de Autor, n\u00e3o poder\u00e3o esses elementos ser copiados para uso comercial ou distribui\u00e7\u00e3o, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Na hip\u00f3tese destes websites conterem imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estar\u00e3o tamb\u00e9m adstritos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial. Para efeitos desta cl\u00e1usula, os elementos acima referidos abrangem, nomeadamente, quaisquer marcas \u2013 registadas, livres, not\u00f3rias ou de grande prest\u00edgio \u2013, modelos, sinais, ins\u00edgnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de servi\u00e7os, firmas, log\u00f3tipos e outros sinais distintivos do com\u00e9rcio ou relativos a outros regimes jur\u00eddicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados nestes sites. e) Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e.1) Estes websites e a presente informa\u00e7\u00e3o legal s\u00e3o regidos pela lei portuguesa e s\u00e3o interpretados de acordo com a mesma. 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A Efiki Partners, Lda. n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada relativamente ao rigor total de qualquer informa\u00e7\u00e3o que conste dos websites, salvo quando tenha havido dolo ou neglig\u00eancia grave. \u00a0 \u00a0 Extranet Website Atrav\u00e9s da p\u00e1gina web destes sites poder\u00e1 o Utilizador encontrar conte\u00fados com informa\u00e7\u00e3o elaborada por entidades externas \u00e0 Efiki Partners, Lda., uma vez que estes websites cont\u00eam links para sites operados por entidades terceiras, juridicamente distintas da Efiki Partners, Lda. 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